Justiça cassa mandatos de prefeito e de vice na Paraíba por abuso de poder nas eleições

A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral, determinou a cassação dos mandatos do prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleque, e da vice prefeita, Adriana de Walter. Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, houve aumento injustificado de contratações temporárias em mais de 350% sem justificativas. As contratações, inclusive, ocorreram em período vedado pela legislação eleitoral, entre julho e setembro de 2024.

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Foi constatado também um aumento expressivo no número de empenhos registrados, saltando de aproximadamente 540 para 800 empenhos, concentrados nos meses que antecederam o pleito, com indícios de finalidade eleitoreira.

“Entendo, repise-se, que a utilização indevida de recursos públicos com finalidade eleitoreira, ainda que sem demonstração de voto diretamente captado, é suficiente para caracterizar o abuso, pois os atos praticados foram capazes de desequilibrar disputa eleitoral. Isso porque houve a utilização indevida da máquina pública com finalidade eleitoreira.”, disse a magistrada em sua decisão.

Além de terem os mandatos cassados, Manoel e Adriana também estarão inelegíveis pelos próximos oito anos. A juíza também determinou que o município terá novas eleições para que os cargos sejam ocupados. Eles podem recorrer da decisão.